OAB-PA divulga aprovação de 31,93% em Exame de Ordem

Município do Rio é condenado a indenizar vítima de bueiro

Avô que abusava da neta é condenado a 27 anos de prisão

É necessária perícia para dizer se houve crime de venda de carne imprópria ao consumo

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

DF é condenado a manter entrega de remédio a paciente com transtorno psiquiátrico

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Juiz condena a Nova Dutra por construção irregular de passarela

Negada liminar a policial militar denunciado por homicídio

Agravo regimental. Agravo de instrumento. Eleições 2004. Fundamentos não infirmados. Reconsideração. Prova pré-constituída. Recurso contra expedição de diploma (RCED). Possibilidade. Limitação.

Ex-policial capixaba não obtém liminar no STF

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

TSE determina abertura de investigação contra Lula

A liminar, concedida a pedido da coligação do candidato Geraldo Alckmin, ainda ordena a Polícia Federal a fazer perícia, no prazo de dez dias, no dinheiro apreendido com o advogado Gedimar Passos e o empresário Valdebran Padilha, presos na última sexta-feira, em São Paulo, com US$ 248,800 mil e R$ 1,168 milhão.

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Condenado por assalto ao Banco do Brasil em Porto Alegre pede habeas corpus ao STF

Um dos participantes do assalto à agência do Banco do Brasil em Nova Petrópolis (RS), em 2003, o réu foi condenado inicialmente a 21 anos e nove meses de reclusão.

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Confirmada condenação para homem que assassinou o irmão

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Ministra Laurita Vaz leva a julgamento hoje (8/8) habeas-corpus de Artur Falk